Esmagados Pela Democracia Futunguista

«Para que a sociedade angolana possa mudar e tenha uma Democracia efectiva é necessário que haja mais gente a lutar, não pela realização de eleições, mas pela realização da Democracia».
RAFAEL MARQUES

Caro Ferrenho Anónimo.
Respeitosas saudações.

Com o fim da campanha eleitoral e com a estrondosa consagração do «teu partido» não esperava voltar a receber mais uma das tuas famosas mensagens de intolerância política e de exaltação do monopartidarismo.

Antes de discutirmos o conteúdo da tua mensagem triunfal, vou pedir-te que deixes de escrever-me sob anonimato. Acho que não é uma atitude séria, justa, livre e transparente.

Meu caro, não posso fazer o que me exiges: render-me à tão propalada ideia de que Angola deu um grande exemplo ao mundo e admitir que as nossas eleições foram livres e transparentes. Porque? Porque o que se passou em Angola não corresponde a nada daquilo que li, estudei, vi, vivi e sei acerca de processos eleitorais Por isso e atendendo as complicadas democracias dominantes em África, acho apenas que as nossas eleições foram… aceitáveis.

Caro Ferrenho Anónimo. Não é, nem pode ser, apenas o dia do voto que determina a justeza, a transparência e a liberdade de uma eleição. É preciso considerar a globalidade do processo eleitoral. Porque um processo exemplar implica o cumprimento rigoroso e transparente da sequência de passos, acções e tarefas que vão desde o registo eleitoral à publicação dos resultados definitivos.

Assim, o acto eleitoral de 5 de Setembro e a publicação dos resultados deveriam ser um honroso e jubiloso culminar de um processo eleitoral cívico, livre, justo e transparente. Mas tal não aconteceu. Em minha opinião, só a atitude dos eleitores é que foi cívica e só os formatos das urnas é que foram transparentes. Quanto ao resto do processo… é o que todo mundo viu.

Pedes para pararmos de choramingar e para nos convencermos de que, com esta esmagadora vitória do «teu partido», a democracia veio para ficar. A minha resposta não seria tão certeira como a de Rafael Marques: «Houve eleições sem ter havido um verdadeiro processo democrático (…) O problema em África é que as eleições acabam por ser utilizadas como substituto da democracia. As eleições vêm conferir legitimidade democrática a uma situação na qual os pressupostos democráticos continuam a ser diariamente violados (…) Não podemos continuar a confundir eleições com democracia».

Caro ferrenho Anónimo. Não podemos aceitar uma democracia onde os ditos democratas não se sintam obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito. E não basta uma pessoa ser do MPLA, falar bem português, viver em Luanda e vestir fato e gravata para ser automaticamente considerada democrata. Isto porque, os democratas são se presumem. Comprovam-se pela prática reiterada dos grandes valores da Democracia.

Por exemplo: o debate eleitoral é um dos requisitos necessários para que o processo eleitoral seja considerado justo, livre e transparente. Durante a campanha eleitoral, não houve nenhum debate (televisivo ou radiofónico) entre os presidentes dos principais partidos. Assim, a CNE, o Governo, a Televisão Pública e a Rádio Nacional não podem vir dizer que estiveram ao serviço da Democracia quando não foram capazes de tornar possível um debate entre Samakuva e Eduardo dos Santos. O divino e intocável Presidente do MPLA não pode vir gabar-se de ser um democrata, absolutamente, empenhado na democratização do País quando se recusa a debater ideias com os «desprezíveis mortais» que lideram os outros partidos que concorreram as eleições.

Portanto, estamos muito longe da verdadeira Democracia. Quando é, então, que poderemos ter uma Democracia a sério? Certamente acompanhas os meus artigos e, por isso, já deves saber a minha opinião sobre o processo democrático em curso. Para mim, só com o fim do futunguismo e com o surgimento de um MPLA-Renovado é que Angola poderá caminhar rumo a edificação de um verdadeiro Estado de direito democrático alicerçado na soberania popular, na dignidade da pessoa humana e no pluralismo.

Assim, enquanto os futunguistas continuarem com o seu longo e doloroso reinado e enquanto não emergir na cena política de Angola um MPLA-Renovado capaz de promover a democratização e reconciliação do MPLA-Histórico e dar outro rumo ao processo de democratização do nosso promissor País, teremos de nos contentar com essa democracia dos futunguistas que será sempre insonsa, morna, confusa, translúcida e titubeante.

Dizes que nós que estamos sempre a falar mal do «teu partido» já devíamos aprender que não se brinca com o «grande MPLA». Obrigado pela advertência. Mas não estás a dar nenhuma novidade. É que os poucos partidos que se atrevem a fazer oposição política e os cidadãos e as instituições que ousam fazer oposição cívica estão conscientes da luta desigual que travam contra o poderoso futunguismo. E o conturbado processo eleitoral serviu apenas para provar que continuamos sem ambiente, sem meios e sem condições para provocar a queda do futunguismo e promover a mudança que desejamos.

Porque? Porque os futunguistas têm sido muito bons nas disputas maquiavélicas pela manutenção do poder. E, depois de esmagarem Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Gentil Viana, Matias Miguéis, Daniel Chipenda, Joaquim Pinto de Andrade, Nito Alves, Mostro Imortal, Zé Van Dunem, Sita valles, a FNLA, a poderosa UNITA de Savimbi, as FLEC´s e o antigo PADEPA sentem-se, agora, sem adversários à altura e no auge da sua força e do seu poder. O pior de tudo é que a dependência do petróleo deu-lhes uma ascendência sobre a política externa dos Estados Unidos, da China, da França, da Inglaterra, da Rússia, do Japão, de Portugal e doutros antigos defensores acérrimos da Democracia e dos Direitos Humanos. Por isso, não há no mundo de hoje instituição divina ou humana capaz de travá-los, contrariá-los, questioná-los ou censurá-los.

Dizes que fomos esmagados e que esta estrondosa vitória do «teu partido» serve para mostrar de forma inquestionável que «o MPLA é o povo e o Povo é o MPLA». Acredito que um dia a grande maioria dos adeptos e militantes do «teu partido» há-de perceber o que muitos do MPLA já perceberam: esta vitória representa a consagração absoluta de um poderoso grupo de maus governantes astutamente mascarados de democratas e que sobrevive a custa da poderosa imagem do MPLA.

Sabes, isto de termos sido esmagados eleitoralmente e de forma humilhante faz parte de um antigo sonho dos futunguistas que desde sempre pretenderam dominar a sociedade angolana de forma hegemónica e intolerante, por se acharem os mais «civilizados», os mais «capazes», os mais «iluminados» e os mais «evoluídos» dos angolanos.

No blogue «morrodamaianga.blogspot.com», do grande jornalista Wilson Dadá, está publicada a seguinte frase que um conhecido futunguista proferiu muito antes do dia 5 de Setembro: «Nós não vamos ganhar, nós vamos esmagar os adversários».

É verdade, caro ferrenho. Nós fomos brutalmente esmagados pelos futunguistas. Sabes porquê? Porque durante a viagem eleitoral os futunguistas, ao volante da sua poderosa e gigantesca máquina eleitoral, teimaram em circular em contramão, insistiram em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias eleitorais e colidindo violentamente contra os principais valores da Democracia e do Estado de direito. Essa prepotente aventura provocou um brutal acidente eleitoral em cadeia que fez inúmeras vítimas e causou imensos danos ao processo democrático em curso.

Bem, por hoje é tudo, caro ferrenho anónimo. Despeço-me com uma frase pronunciada pelo controverso ditador português António Oliveira Salazar depois da mega fraude eleitoral de 1958 e que retrata o estado de espírito dos apoiantes do futunguismo depois de terem esmagado os opositores (nacionais e internacionais) e terem feito triunfar a obscura democracia futunguista:
«Está tudo bem assim e não podia ser de outra forma».


José Maria Huambo/ Semanário Folha 8

Dou o Meu Voto à FpD!

Antes de descrever as razões que me levam a escolher a FpD (Frente para a Democracia), precisamos de ter em conta alguns aspectos importantes. É que nesta campanha eleitoral muitos partidos estão a fazer grandes promessas como se fossem formar governo em caso de vitória eleitoral. A grande verdade que todos precisam de ter bem presente é esta:

No dia 5 de Setembro os angolanos não irão às urnas para escolher um novo Governo. Se a UNITA ganhar as eleições não vai formar governo. Porquê? Porque a cultura política e a tradição constitucional vigentes desde 1975 impuseram, entre nós, o sistema presidencialista. Por isso, em Angola, o Presidente do Partido que ganha as eleições legislativas não forma governo. Quem assume o governo do País é o vencedor das eleições presidenciais. Como as eleições presidenciais só serão em 2009, até lá, o governo do País continuará sob a responsabilidade do Presidente da República em exercício desde 1979. Assim, mesmo que o MPLA perca as eleições legislativas, os futunguistas irão continuar a governar o País. Porquê? Porque José Eduardo dos Santos, o seu candidato natural, continua a ser o Chefe do Governo. Quer isto dizer que se os principais partidos da oposição (UNITA, FNLA, FpD, etc.) quiserem governar o País terão de apostar em candidatos que consigam derrotar Eduardo dos Santos nas eleições presidenciais.

Os angolanos irão as urnas para definirem uma nova composição dos 223 lugares da Assembleia Nacional. Qual é, então, a importância destas eleições legislativas? Estas eleições são importantes porque o Parlamento é o centro da Democracia. A Assembleia Nacional é a assembleia representativa de todos os angolanos e exprime a vontade soberana do povo angolano. Na Angola tradicional era nos «jangos» que os membros das comunidades se reuniam e debatiam com os «sobas» os seus problemas e tomavam as decisões susceptíveis de influenciarem as suas vidas.

A Assembleia Nacional é o «Jango» de todos os angolanos. É no «Jango» que os governantes e os cidadãos devem reunir-se para debater os problemas do País. É no «Jango» que os governantes devem informar aos cidadãos sobre as decisões que tomam na promoção da dignidade do angolano e na defesa dos interesses da Pátria. É no «Jango» que os governantes devem dar a conhecer aos cidadãos como é que estão a governar o País, a gerir o dinheiro público, etc. E tudo o que os governantes fizerem sem consultar os cidadãos reunidos no «Jango» é contra a Lei e contra a Democracia. Porquê? Porque não exprime a vontade soberana e o interesse legítimo dos angolanos.

Diz a nossa Constituição que a Assembleia Nacional é a assembleia representativa de todos os angolanos. O que significa «assembleia representativa»? A representatividade política resulta dos seguintes factos: Nas comunidades tradicionais, os «jangos» tinham espaço suficiente para acolherem todos os membros com capacidade de intervirem nos assuntos em discussão. Acontece que nem todos os angolanos têm maturidade para debaterem e procurarem soluções para os problemas de Angola. E os milhões de angolanos com capacidade de intervirem nos assuntos do País não podem todos mudar-se para Luanda nem cabem no edifício da Assembleia Nacional.

Portanto, nem todos são capazes de debater os problemas do País e não é possível os milhões de angolanos ocuparem os 223 lugares do «Jango». É por isso que dia 5 de Setembro vamos escolher os Deputados à Assembleia Nacional. A palavra deputado vem do verbo deputar que quer dizer delegar, encarregar alguém de uma missão. Assim, vamos escolher aqueles que julgamos capazes de ocupar o nosso lugar no «Jango» e de nos substituir no exercício da nossa soberania. Vamos eleger aqueles que vão intervir em nosso nome nos debates das decisões que moldam as nossas vidas e nas discussões dos problemas do País.

Nestas eleições o nosso voto representará a resposta que cada um de nós dará às propostas dos partidos e à credibilidade dos dirigentes que fazem as promessas eleitorais. Assim, são 3 as principais formas de expressão da nossa escolha: o voto leal, o voto de censura e o voto estratégico.

Com o voto leal os eleitores limitam-se a escolher os representantes do seu partido preferido. Pouco lhes importa se os seus escolhidos são bons ou maus dirigentes políticos. Se são políticos competentes ou incompetentes. Se são honestos ou corruptos. Os eleitores escolhem-nos, simplesmente, por serem os candidatos do seu partido do coração.

Com o voto de censura os eleitores não voltam a escolher os seus candidatos do anterior mandato. Ou porque não gostam das suas novas propostas políticas ou porque durante o mandato que terminou não souberam representar condignamente os interesses dos seus eleitores.

Com o voto estratégico os eleitores sentem-se forçados a votar não nos candidatos dos seus partidos de preferência mas noutros candidatos com os quais se sentem identificados ou noutros candidatos com capacidade de derrotarem os candidatos dos partidos que não gostam. O voto estratégico é muito frequente nas segundas voltas das eleições presidenciais.

Depois de vermos estes aspectos importantes que gravitam em torno das eleições legislativas, estou pronto para justificar o porquê do meu voto ir para a FpD. O meu voto na FpD é, ao mesmo tempo, um voto de censura, de lealdade e estratégico.

1- O meu voto na FpD é um voto de censura ao MPLA e à UNITA. Porque? Porque, para mim, ambas as organizações são as grandes responsáveis pela vergonhosa degradação do angolano e pela imerecida estagnação do nosso promissor Pais e ambos os partidos traíram a confiança dos angolanos e representam um doloroso passado que deve estar sempre bem presente na definição do grande futuro que desejamos construir.

O MPLA é, de longe, a mais marcante e a mais poderosa organização política de Angola. Mas, infelizmente, sobrevive absolutamente refém dos obscuros interesses dos futunguistas. É por causa da desastrosa gestão governativa dos futunguistas que os angolanos já não olham para o MPLA como antes olhavam. Assim, vou votar na FpD porque os futunguistas já deram inúmeras provas da sua incapacidade de representarem os nossos legítimos interesses. Angola está a atravessar uma nova era, que exige novos homens, nova mentalidade, nova cultura política, novos projectos, novos ideais e novos rumos. Parafraseando Agostinho Neto, precisamos de dirigentes “que estejam sempre ao lado do povo, no seu sofrimento e nos seus sacrifícios”. Por isso, não vou escolher para me representarem no «Jango» pessoas que apenas se dedicam a defender os seus interesses pessoais, sempre fizeram tábua rasa aos nossos direitos humanos e desenvolveram uma cultura de desprezo, empobrecimento e inferiorização dos angolanos.

A UNITA já representou a grande esperança de inúmeros filhos de Angola. Mas, infelizmente, durante longos e dolorosos anos esteve refém dos obscuros interesses de Jonas Savimbi. E é por causa do seu tristemente célebre belicismo que os angolanos já não olham para a UNITA como antes olhavam. Assim, vou votar na FpD porque a UNITA, com a sua famigerada e temível guerrilha, muito contribuiu para a actual atmosfera de desgovernação e estagnação do País. E, por força dos acordos de Paz, passou a ser parte integrante do mesmo sistema que sempre combateu. Por isso, não tem ambiente, nem condições, nem argumentos para confrontar, politicamente, a danosa e desastrosa gestão governativa dos futunguistas e opor-se, democraticamente, ao partido no poder e ao vergonhoso clima de corrupção e incompetência que reina entre nós. Voto na FpD porque não quero voltar a escolher um partido que no antigo parlamento, muitas vezes, alinhou com as obscuras opções políticas e governativas dos futunguistas.

2- O meu voto na FpD é um voto de lealdade. Não sou militante de nenhum partido. Por isso, não estou sujeito a disciplina de voto que me obriga a apenas votar no meu partido. Isto significa que estou livre para escolher o partido cujas propostas políticas estão de acordo com a minha postura cívica e com os valores que defendo. Assim, escolhi votar na FpD por ser o partido que está mais próximo dos ideais que defendo e da minha forma de pensar o País, de avaliar os governantes, de exercer a cidadania e de viver a angolanidade. Decidi escolher os dirigentes da FpD para ocuparem o meu lugar no «Jango» porque já deram provas sólidas de que saberão representar-me condignamente nos debates das decisões que moldam as nossas vidas e nas discussões dos problemas do País.

3- O meu voto na FpD é um voto estratégico. Escolhi votar na FpD para ajudar a reforçar a presença dos seus dirigentes no nosso «Jango». Assim, quanto maior for o número de deputados da FpD na Assembleia Nacional melhor representação teremos nessa luta desigual contra o poderoso futunguismo. Como já escrevi num dos artigos, os futunguistas não podem ocupar a maioria das cadeiras do «Jango». Porquê? Porque, à custa do longo prestígio e da poderosa influência do MPLA-Histórico, os futunguistas há muito que se preparam para obter, nas próximas eleições e a qualquer preço, uma esmagadora vitória que os permita conseguir a maioria absoluta dos 223 assentos da Assembleia Nacional. Isso seria mau para o processo democrático em curso. Porque controlando o Parlamento e mantendo o seu líder na Presidência da República, os futunguistas continuarão a ser os senhores absolutos da política nacional e continuaremos a ser forçados a submeter-nos às suas famosas atitudes de prepotência e aos seus célebres desmandos.

José Maria Huambo